Processo 900862/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2014 11:15
Autuado em 14/01/2014 11:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7575/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2014 Acórdão   7575/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014 Acórdão   7575/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado ROSELI RIBEIRO DE CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2014 11:21 390510/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/02/2014 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108194/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 132/2015
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7575/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 27/11/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 84/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 633/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 09:33 DP  
23/02/2015 15:14 DEX Informação nº 1422/2015 -
19/01/2015 16:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 132/2015 -
15/01/2015 10:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 341/2015 -
12/01/2015 10:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2015 -
16/12/2014 16:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 4/2015 -
28/11/2014 15:53 STP  
30/04/2014 11:35 GCDA  
26/04/2014 15:14 SMPjTC Parecer nº 6037/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Professor com carga horária variável. Londrina. Aposentadoria pela regra do art. 6º da EC 41/03 e cálculo do benefício pela média das contribuições. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso, nos termos da exo
14/04/2014 13:18 DICAP Parecer nº 5604/2014 - Recurso de Revista. Professor com carga horária variável. Londrina. Aposentadoria pela regra do art. 6º da EC 41/03 e cálculo do benefício pela média das contribuições. Lei Municipal. Princípio da Contributividade. Pelo conhecimento e desprovimento da
22/01/2014 14:48 DP Informação nº 890/2014 -
14/01/2014 11:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 84/2014 -
14/01/2014 11:15 DP Informação nº 433/2014 -

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