Data de Envio | Setor | Ato |
24/02/2015 09:33
| DP | |
23/02/2015 15:14
| DEX | Informação nº 1422/2015 - |
19/01/2015 16:23
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 132/2015 - |
15/01/2015 10:36
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 341/2015 - |
12/01/2015 10:47
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2015 - |
16/12/2014 16:47
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 4/2015 - |
28/11/2014 15:53
| STP | |
30/04/2014 11:35
| GCDA | |
26/04/2014 15:14
| SMPjTC | Parecer nº 6037/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Professor com carga horária
variável. Londrina. Aposentadoria pela regra do art. 6º da EC
41/03 e cálculo do benefício pela média das contribuições.
Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso,
nos termos da exo |
14/04/2014 13:18
| DICAP | Parecer nº 5604/2014 - Recurso de Revista. Professor com carga horária variável. Londrina. Aposentadoria pela regra do art. 6º da EC 41/03 e cálculo do benefício pela média das contribuições. Lei Municipal. Princípio da Contributividade. Pelo conhecimento e desprovimento da |
22/01/2014 14:48
| DP | Informação nº 890/2014 - |
14/01/2014 11:27
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 84/2014 - |
14/01/2014 11:15
| DP | Informação nº 433/2014 - |